Erasto Reyes, Red VIDA/ Popular Bloc/SPS, Honduras
Marco 2006

A falta de igualdade na distribuição de água em Honduras é mais um fardo a ser carregado pelos mais pobres – as pessoas de quem os políticos só se lembram quando estão buscando votos. Nos lares mais pobres, conseguir água para satisfazer as necessidades mais básicas é uma luta diária.

Nas regiões pobres de Tegucigalpa, San Pedro Sula e Progreso, assim como em outras cidades, as famílias contraem mais e mais dívidas para pagar a taxa mínima de água. Os pobres compram sua água de vendedores ambulantes, os quais mantém um negócio bem lucrativo. Os ambulantes conseguem água nas torneiras da SANAA, a principal operadora de serviços na cidade, pagando 2,5 centavos hondurenhos por galão. Eles atendem em torno de 100 comunidades, localizadas nos subúrbios marginalizados que não contam com água encanada em função da dificuldade de fazer a canalização até aqueles barracos, construídos em barrancos muito íngremes. Esta população de 500.000 habitantes vive em condições precárias e investe grande parte da sua renda em água.

Como existe falta de regulamentação, esses vendedores cobram o preço que querem por cada barril. Existem comunidades marginalizadas onde um barril de água salgada custa13 lempiras,  e um barril de água potável custa 15 lempiras (quase US$1). Essa é uma maneira muito ineficiente de fornecer água, mas as pessoas mais pobres são forçadas a se submeter a ela em vista das deficiências da SANAA. Os moradores dessas comunidades relatam que muitas vezes precisam decidir entre comprar um barril de água ou ½ kg de feijão para alimentar suas numerosas famílias.

Condições para Empréstimos do BID e a Privatização dos Serviços

A Fase I do Programa Municipal de Desenvolvimento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em San Pedro incluiu a privatização dos serviços de abastecimento de água em 2000, e da coleta de resíduos sólidos até o fim de 2005. Atualmente estamos batalhando para impedir que o congresso ratifique o empréstimo do BID uma vez que isso significaria financiar as despesas dos burocratas do BID. Isso re´resenta uma dívida de mais de 650 milhões de lempiras (US$33 milhões) bem como a transferência dos bens municipais à corporação privada Aguas de San Pedro (ASP).

Em San Pedro Sula, a ASP e a municipalidade “negociaram” a portas fechadas um contrato para administrar o Drinking Water and Drainage Service (Serviço de Água Potável e Saneamento). O contrato tem uma vigência por 30 anos, podendo estender-se por mais 10, permitindo que a transnacional obtenha ações que valem mais de 1,6 milhões de lempiras  (US$81,000). Além disso, o contrato contém uma série de cláusulas danosas como demissões e redução de força sindical. O contrato também protege a ASP da inflação e desvalorização financeira com extraordinários reajustes para proteger os lucros, além de autorizar a ASP a aumentar as tarifas de abastecimento de água em 20% no 3º ano de operação, a partir de 1º de fevereiro de 2001.

Para a população de San Pedro, a privatização da água deixou a desejar em termos do mau serviço, da contaminação da água, das altas tarifas, de um pior sistema de drenagem, de corrupção e violação da soberania e da constituição nacional. Nas comunidades como as de  Cofradía, El Ocotillo e Chamelecon, os moradores detectaram matéria fecal contaminando a água. Além disso, a ASP não estendeu a rede de distribuição de água potável e de saneamento às áreas que deveriam ter recebido esse serviço antes de fevereiro de 2004. A privatização significou que a água em San Pedro Sula não é mais um bem nacional de caráter social, econômico e público, e sim algo a que apenas aqueles que têm dinheiro e podem pagar têm acesso. O descontentamento chegou ao ponto em que as pessoas agora chamam a companhia de SAN PEDRO ASSALTA.

As lutas do povo não podem esperar e são apoiadas pelas ações adotadas pelos moradores de Cofradía, Chamelecon, El Ocotillo, La Pradera, e outros bairros, colônias, vilas e comunidades de San Pedro Sula. Essas comunidades condenam a privatização e estão procurando uma maneira de tornar a água um bem público em vez de privado. Elas também estabeleceram a meta de reverter o processo de privatização e de converter o serviço em um sistema de responsabilidade social de distribuição.

A água não está à venda – não à privatização.

Erasto pode ser contatado em erastoreyes@yahoo.es.